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procuradoria-geral de justiÇa rua promotor manoel alves pessoa neto, 97, candelária, natal/rn cep 59.065-555 – fone/fax: 84 3232-7132 – e -mail: pgj@mp. excelentÍssimo senhor doutor juiz de direito de uma das varas da fazenda pÚblica da comarca de natal/rn, a quem esta couber por distribuiÇÃo legal. A reeleição de Justin Trudeau foi ameaçada por dois escândalos: a pressão sobre o procurador-geral num caso envolvendo a empresa de engenharia SNC-Lavalin e a divulgação de fotos do tempo da faculdade em que o jovem estudante aparece com a cara pintada de preto, o que é considerado racista. Procuradoria-Geral da Justiça Militar Conselho Superior RESOWCXO 24, DE 30 DE 1998 O CONSELHO SUPERIOR DO rÚBuco MILITAR, 30 19%. CSMPM. & DE CARVALHO COELHO, da Justin dente— SOARES, subpracurador—ceral Justica MT CARLOS FREDERICO DE O. PEREIRA, ROBERTO NELSON Sub procuraaor—ceral aa conseihelro- DE QUEIR0t, aa Conselhei. Folhapress. Em meio à pressão do governo federal, a PGR Procuradoria-Geral da República e o STF Supremo Tribunal Federal aceleraram o julgamento de uma ação contrária ao reajuste salarial de 5% a servidores da Justiça do Rio de Janeiro.

A Procuradoria-Geral da República, referiu, não con-seguiu localizar alguns dos implicados e por isso extraiu cópias do processo para pros-seguir a sua instrução. O segundo processo está re-lacionado com o furto de 1.500.230 euros dos cofres da tesouraria do departamen-to de reservas de gestão do BNA. Este furto, afirmou. Visualizações 12 O senador Eduardo Braga MDB-AM, relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, entregou na tarde hoje 16 seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça CCJ da Casa. Braga afirmou que Aras cumpriu todos os requisitos documentais e burocráticos para ser o novo chefe da.

Advogado-Geral da União Substituto Conselho Superior da Advocacia-Geral da União Secretaria-Geral de Consultoria Secretaria-Geral de Contencioso Consultoria-Geral da União Procuradoria-Geral da União Procuradoria-Geral Federal Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral do Banco Central Corregedoria-Geral da Advocacia da União. O acordo proposto pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, aos prefeitos paraibanos que ainda mantém lixões, é que cumpram a Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dentro de um prazo definido. Em troca, o MPPB não os denunciará por crime ambiental. Matheus Pichonelli é jornalista reincidente e cientista social não praticante. Trabalhou em veículos como Folha de S.Paulo, portal iG, Gazeta Esportiva, Yahoo e CartaCapital. Araraquarense, desistiu de São Paulo após 12 anos e se mudou para Valinhos, de onde escreve sobre comportamento, cinema, política e às vezes futebol enquanto. - o secretário-geral da ONU pede ao Governo indonésio a libertação de Xanana Gusmão. 7 de Fevereiro - A União Europeia e os Estados Unidos exigem o levantamento do cerco a Sarajevo. 8 de Fevereiro - É revelado que o Reino Unido fechou negócio com a Indonésia no valor de milhões de libras, incluindo o fornecimento de 48 aviões Hawks.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje 16 a Medida Provisória MP do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem. 28/05/2012 · Os partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS – protocolaram hoje 28 representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento pede a instauração de inquérito policial para investigar a veracidade das denúncias feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. PGR questiona lei do PR sobre remuneração de governador e deputados estaduais A Procuradoria-Geral da República PGR ajuizou no Supremo Tribunal Federal STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6189 contra a Lei 15.433/2007, do Paraná, que dispõe sobre a remuneração mensal do governador, do vice-governador e dos deputados.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai encaminhar para a primeira instância a representação que pede uma investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, partidos da oposição protocolaram o pedido contra o ex-presidente por causa de uma reunião em que ele teria pedido ao ministro do STF Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes o adiamento do. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, teve a morte cerebral confirmada no início da tarde desta segunda-feira 19. O jurista estava internado na UTI do Hospital do Coração desde o fim da tarde de ontem 18, após cair da varanda do apartamento, no primeiro andar, para o térreo do prédio onde morava, no bairro de Candelária. 04/06/2019 · A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu rescindir o acordo de delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais da empresa Hypermarcas, Nelson Mello. A manifestação subscrita por Raquel foi enviada ao Supremo.

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